Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 12:33

Motorista de ônibus que também faz cobrança não receberá adicional por acúmulo de função

Ele não realizava a média de uma viagem por mês acumulando as funções.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 12:32

Farmacêuticos empregados de supermercado recolhem contribuição sindical como categoria diferenciada

A situação excepciona a regra do enquadramento pela atividade predominante.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 17:00

Sindicato que cobra honorários advocatícios causa dano moral coletivo

Configura dano moral coletivo a cobrança de honorários advocatícios por parte do sindicato, que tem o dever de garantir a assistência jurídica gratuita a seus filiados.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 12:26

Construtora pagará férias vencidas a carpinteiro afastado antes do período concessivo

Ele foi aposentado por invalidez.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 11:33

Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor

O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:02

Tribunal do Júri condena acusado de atropelar e matar uma criança e ferir outras 14 pessoas

O réu foi sentenciado a 32 anos de prisão.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:22

Erro na divulgação de nome de atleta gera indenização por danos morais

Mesmo sem lutar, pugilista foi mencionado em transmissão.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:34

Faltas justificadas por atestado médico devem ser abonadas pela instituição de Ensino Superior

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:43

Aluno reprovado em disciplina do último semestre de curso online não tem que aguardar o ano seguinte para regularizar situação

"Não se mostra razoável, tampouco proporcional, que o aluno concluinte, reprovado em apenas uma disciplina no último semestre do curso, tenha que aguardar o ano seguinte para regularizar sua situação, quando viável a conclusão da matéria na modalidade EAD"
Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 15:21

Justiça nega pedido de exclusão de resultados em sites de busca

Juiz cita interesse público para manutenção dos links.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 12:43

Plano de saúde. Normas Coletivas. Danos Morais

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 17:15

Prazo para interposição dos embargos do devedor em execução fiscal é de 30 dias

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 11:34

Agravo de Instrumento. Súmula nº 214 do Tribunal Superior do Trabalho

Decisão Interlocutória.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:09

Empresa consegue reduzir valor indenizatório que terá de pagar a auxiliar com doença laboral

A Aurora pedia a redução de 30% a 50% sobre a pensão paga em parcela única para a trabalhadora.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2017 - 14:45

Agravo de Instrumento. Admissão anterior à Constituição Federal de 1988. Concurso Público

Justiça do Trabalho. Servidor Público.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2017 - 16:07

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14

Revelia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2017 - 12:17

Recurso de Revista. Execução. Complementação de Aposentadoria. Base de Cálculo

Agravo de Instrumento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2017 - 14:52

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14

Julgamento Ultra Petita e Reformatio in Pejus.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 15:03

Operador monitorado por câmeras em vestiário consegue aumentar valor de indenização

Os ministros consideraram ínfimo o valor de R$ 3 mil fixado na instância inferior.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 14:36

JT vai julgar ação contra advogado de sindicato suspeito de reter créditos trabalhistas

A competência vem da relação entre a trabalhadora e o sindicato que contratou advogado.

Exibindo resultado de 9921 até 9940 de um total de 23995

Ele não realizava a média de uma viagem por mês acumulando as funções.

A situação excepciona a regra do enquadramento pela atividade predominante.

Configura dano moral coletivo a cobrança de honorários advocatícios por parte do sindicato, que tem o dever de garantir a assistência jurídica gratuita a seus filiados.

Ele foi aposentado por invalidez.

O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma.

O réu foi sentenciado a 32 anos de prisão.

Mesmo sem lutar, pugilista foi mencionado em transmissão.

A decisão foi unânime.

"Não se mostra razoável, tampouco proporcional, que o aluno concluinte, reprovado em apenas uma disciplina no último semestre do curso, tenha que aguardar o ano seguinte para regularizar sua situação, quando viável a conclusão da matéria na modalidade EAD"

Juiz cita interesse público para manutenção dos links.

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

A decisão foi unânime.

Decisão Interlocutória.

A Aurora pedia a redução de 30% a 50% sobre a pensão paga em parcela única para a trabalhadora.

Justiça do Trabalho. Servidor Público.

Revelia.

Agravo de Instrumento.

Julgamento Ultra Petita e Reformatio in Pejus.

Os ministros consideraram ínfimo o valor de R$ 3 mil fixado na instância inferior.

A competência vem da relação entre a trabalhadora e o sindicato que contratou advogado.

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